Os mototaxistas do estado do Pará estão isentos
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O anúncio foi
feito nesta terça-feira (10) pelo chefe da Casa Civil, José Megale. A medida,
publicada no Diário Oficial do Estado, passou a valer a partir de 1º de janeiro
desse ano de 2016. Batedores de açaí também podem ser contemplados.
O crédito pode ser solicitado por qualquer pessoa
maior de 18 anos, que more no Pará há pelo menos dois anos. Quem já está no
mercado de trabalho ou queira dar início ao trabalho pode fazer a solicitação.
No total, mais de 22 mil mototaxistas, em 119
municípios do estado, devem ser beneficiados com a isenção total do IPVA em
seus veículos de trabalho. O cadastro busca regularizar a profissão.
A iniciativa é da Prefeitura de Belém, junto
com os programas Fundo Ver-o-Sol e Credcidadão. Em 2015, 642 empreendedores
foram contemplados em todo o Estado, em atividades como mercadinhos,
sorveterias, restaurantes, papelarias e panificadoras.
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