Sefaz regulamentará isenção do IPVA pata moto taxi e transporte complementar

O Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, reuniu-se, nesta terça-feira (16), com o deputado estadual Tarcizo Freire (PSD) para debater a regulamentação da isenção do IPVA para motocicletas e veículos utilizados no desempenho de atividades de mototáxi e transporte complementar.

A isenção do imposto a estas categorias foi concedida no final do ano passado através da nova Lei do IPVA, mas o decreto complementar, que inclui a dispensa de taxa para dar entrada no pedido de isenção, ainda está sendo concluído pela Sefaz e será publicado nos próximos dias.

Durante a reunião, o deputado explicou que os contribuintes estão relatando que ao optar pela isenção nas unidades de atendimento está sendo cobrada uma taxa padrão definida pelo Fisco que chega a ser mais cara que o imposto devido.

Em resposta, o secretário George Santoro explicou que a taxa é cobrada para contribuintes que solicitam outros serviços no âmbito Fazendário e que não deve ser cobrada para o caso do pedido de isenção do IPVA.

“Como ainda não publicamos a regulamentação, alguns contribuintes estão tendo dificuldades no atendimento para isenção. Em breve, publicaremos o decreto regulamentando todo o procedimento, eliminando dúvidas e excluindo a cobrança de qualquer taxa para os contribuintes que correspondam às especificações da isenção” relatou.

( Roberto Gonçalves com Agencia Alagoas )

Fique por dentro: ALPB aprova isenção de IPVA de motoboys, moto-fretistas e veículos de turismo na Paraíba.

Em votação na manhã desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a ampliação de isenção do IPVA aos veículos utilizados por moto-fretistas, motoboys e no transporte de turismo.

O Projeto de Lei Ordinária é de autoria do deputado João Bosco Carneiro (PSL) e foi aprovado por unanimidade no plenário. As Comissões de Constituição e Justiça e Redação e a de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária haviam sido favoráveis à aprovação da matéria.

Atualmente as categorias de taxistas, mototaxistas e transportadores escolares já contam com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O autor do projeto acredita que a matéria é justificada devido à grande relevância econômica da atividade profissional dos moto-fretistas, motoboys e transportadores de turismo no estado.

“A concessão de isenção do IPVA aos moto-fretistas, motoboys e transportadores de turismo, além de visar ao pleno emprego, ao trabalho, à livre iniciativa, à dignidade da pessoa humana, à preservação do meio ambiente e à acessibilidade ao serviço público, concretiza o Princípio da Autonomia”, cita o autor do projeto em sua justificativa.

A matéria agora segue para sanção do governador do estado, Ricardo Coutinho. Enquanto isso as nossas autoridades de Pernambuco continua em silêncio. Até quando einh? A classe cobra esse direito nosso. Pois tudo que foi pedido na lei, nós já fizemos. Vamos nos unir e cobrar ações dos nossos governantes. venha também fazer parte dessa nossa luta. Um direito de todos nós!

Foto da semana: Presidente Marcos Antonio participando do programa do Moda Center.

         

Fique por dentro:4/07/2009 |-O que diz a lei aprovada no Congresso sobre a profissão de mototaxista

AS REGRAS Na semana passada, o Congresso aprovou a lei que cria as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia. 

Para exercer a profissão, é preciso: 
— Ter 21 anos completos. 
— Ter dois anos como motociclista (carteira de habilitação A). 
— Ter feito um curso especial, que ainda será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

O motovigia, além das regras acima, deve apresentar:— Carteira de identidade. 
— Comprovante de residência. 
— Certidões negativas de varas criminais (ficha criminal limpa). 

Regras de segurança Além do uso de capacetes, os condutores e motos devem usar outros itens obrigatórios, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança. 

1 — Os futuros profissionais deverão vestir colete com faixas refletoras, para permitir a fácil visualização para quem está nos outros veículos. 
2 — Antenas cortapipas, para proteger o motociclista e o passageiro de linhas de pipa com cerol. 
3 — Mata-cachorros, para proteger as pernas dos condutores.

Voltando ao passado: Vídeos de 29 de dez de 2011 do Yutube.

          " O nosso objetivo nessa nova gestão é simplismente como representante da classe fazer um trabalho atuante, representativo, onde a nossa classe se sinta de fato representada nos seus anseios e suas necessidades. E logo de início quero deixar bem claro que aqui represento apenas a classe  e não partido político, seja lado "A" e lado  "B", seja qualquer um, que deseje  lutar pelo nossos companheiros, estarei de braços abertos para dar o meu abraço amigo e dizer estamos juntos pelo bem da classe. 

       "E o próposito de relembrar esses momentos foi certamente para mostrar que isso aconteceu com nossa classe, agora você tem direito de opinar da forma que achar melhor. Apenas reveja e diga eu também estava lá, ou eu não sabia que houve esse momento, dirá os que estão entrando agora como motoaxistas. Um abraço a todos."

                                       Marcos Antonio ( Presidente da A.M.T.P.S.C.C.)  

Frases da Semana:

"Relacionamento é que nem andar de moto, só cabe dois, mas tem gente que insisti em pedir carona..."

Karolline Costa

"Não tenho medo da chuva, pois quando acelero os trovões se calam".

Fernando Angelo.

Novo presidente da Associação dos Mototaxistas tomou posse esse mês.

                Ano novo, novas mudanças na Associação dos mototaxistas de Santa cruz do Capibaribe e esse mês de fevereiro tomou posse o novo presidente da Associação dos mototaxistas Marcos Antonio Matias de Sousa, sim Sousa com "s" mesmo, como ele gosta de frisar. Marcos tem 38 anos, é mototaxista desdede Maio de 2001, lá se vão 15 anos de experiência de mototaxistas, e esse ano almejou o cargo a presidência,cooperar com a classe com idéias novas e possíveis de realizar, claro,desde que a classe também coomperem com suas mensalidades em dia e união, pois se não nos unirmos, juntos, nunca seremos respeitados pelas autoridades e população.

 Alguns dias atrás os meios de comunição procurou o novo presidente e ele foi enfático ao dizer:

  “O que eu viso é justamente isso, fazer um trabalho a frente da associação em parceria com todos os órgãos públicos, pois fui eleito presidente de uma classe que ainda é muito discriminada, que corre riscos em seu trabalho e como representante da categoria, que tem 600 profissionais, eu vou trabalhar em buscar de fazer o melhor”, disse o Presidente.